Termos de Uso

1. Aceitação

O presente documento estabelece as regras de uso do site, pertencente ao Sergio Seiti Inoue com sua sede em SHCS CLS 103 loja 36 - Asa Sul, Brasília - DF, 70342-520. Por favor, leia estes termos antes de utilizar o site, uma vez que o uso do mesmo prevê a aceitação e obediência do termo aqui explicitado. A Portofino Comercial LTDA reserva-se o direito de atualizar esses termos, à discrição própria, sem comunicação prévia aos usuários. Você deve checar estes termos periodicamente, a fim de estar a par de quaisquer atualizações ou revisões.

2. Delimitação dos serviços

Esse site deve ser usado para os seguintes usos:

  1. Comercialização de vinhos e bebidas alcoólicas para maiores de 18 anos
  2. Divulgação de vinhos e bebidas alcoólicas para maiores de 18 anos
  3. Venda de ingressos para eventos

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site pela Portofino Comercial LTDA, incluindo, sem limitação, gráficos, textos, sons, imagens, obras de arte, vídeos, software e código HTML (coletivamente, o “Conteúdo”) são de propriedade exclusiva da Portofino Comercial LTDA ou de quaisquer provedores de conteúdo, e eles reservam a si todos os direitos de Propriedade Intelectual. Aplicam-se em sua totalidade a legislação, regras e regulamentação de direitos autorais e de propriedade intelectual brasileiras.

Salvo com autorização da Portofino Comercial LTDA, por escrito, é proibido (i) usar, copiar, modificar, exibir, adulterar, vender, distribuir, realizar download, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Conteúdo PARA UM USO COMERCIAL, (ii) usar o Conteúdo em quaisquer outros sites.

Todas as marcas aqui presentes são de propriedade da Portofino Comercial LTDA, ou de seus titulares.

É permitido o download do Conteúdo desde que o uso do mesmo fique restrito ao âmbito pessoal.

A empresa NÃO garante a precisão, confiabilidade ou veracidade de qualquer opinião, conselho, recomendação ou texto no site, publicado pela própria empresa, ou por terceiros (incluindo publicidade). Ao aceitar este termo ou utilizar o site, você assume quaisquer riscos de quaisquer decisões feitas tendo essas informações como base.

4. Sobre o uso do site

Ao utilizar o nosso site você concorda em não utilizar software ou mecanismos de “raspagem” ou que coletem dados do site de forma automatizada a menos que com uma autorização explícita da Portofino por escrito. Você também concorda em não sobrecarregar o site com “junk mail”, “spam” ou similares.

5. Denúncia e Abusos

Você se compromete em submeter quaisquer abusos desses termos ou de qualquer legislação ou lei nacional a esse e-mail: [email protected].

6. Privacidade e Dados Pessoais

A Portofino Comercial LTDA se compromete em respeitar sua privacidade e proteger seus dados. A Portofino ainda se compromete em utilizar seus dados apenas para a função que eles foram coletados, dentro dos limites éticos e legais.

Para mais informações consulte a nossa Regra de Conduta.

7. Conta

Ao se cadastrar no nosso site você se compromete em (i) manter sua senha em segredo e segura, (ii) conferir sua conta regularmente, (iii) avisar prontamente a Portofino Comercial LTDA se a confidencialidade da sua conta for rompida ou perdida, por meio deste [email protected], (iv) manter todos seu dados pessoais atualizados. Para saber mais sobre como tratamos os seu dados acesse nossa Regra de Conduta.

8. Publicidade ou Conteúdo de Terceiros

A empresa não se responsabiliza por quaisquer links ou páginas de terceiros acessadas por meio de nosso site, para mais informações contate o dono do site em questão.

9. Limitação de responsabilidade

Em NENHUM evento a Portofino Comercial LTDA, e/ou afiliadas, acionistas, sócios, diretores, funcionários, contratados, representantes legais e/ou agentes, se responsabiliza, individual ou coletivamente a você ou qualquer outra pessoa, física ou jurídica, por quaisquer perdas de lucros, danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, incidentais, ou exemplares, sem limitação (Inclusive em caso de negligência, prejuízo ou qualquer outra teoria de responsabilidade).

10. Indenizações

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Portofino Comercial LTDA de quaisquer custos derivados de (i) violação de sua parte de quaisquer itens deste termo, (ii) quaisquer postagens de usuário que você postar ou contribuir com, (iii) quaisquer reclamações de terceiros em virtude de seu uso do site, (iv) violação de sua parte de quaisquer leis ou direitos de terceiros.

11. Estabilidade do site

A Portofino Comercial LTDA não se responsabiliza por quaisquer bugs, falhas ou problemas do site e não garante que o mesmo funcione a qualquer momento que o usuário acessa-lo.

Regras de Conduta

Todo o conteúdo que você postar é de responsabilidade única e somente sua. A Portofino não se faz responsável por qualquer conteúdo que você ou outros usuários postarem.

A empresa reserva a si o direito de retirar qualquer conteúdo que considerar impróprio, abusivo, difamatório, preconceituoso, fraudulento, obsceno, imoral ou ilegal.

postarem.

Ao publicar qualquer conteúdo, você garante que:

  • Possui todos os direitos autorais do que postou;
  • Que seu post não fere nenhuma lei ou legislação nacional;
  • Que seu post NÃO é de caráter abusivo ou ilegal, contendo textos, fotos, imagens, áudios ou vídeos que contenham, ainda que implicitamente, caráter calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, ofensivo, ameaçador, prejudicial, fraudulento, constrangedor, inaceitável, que expresse ou dissemine o ódio a alguém ou a um grupo de pessoas em razão de raça, gênero, orientação sexual, posicionamento político ou que fira quaisquer direitos humanos;
  • O seu post NÃO interfira no funcionamento normal do site, como, mas não limitado a:
    • Publicação ou transmissão de vírus,
    • Publicação de Materiais, de qualquer formato ou origem de forma exagerada, repetida ou de arquivos muito grandes,
    • Publicação de “spam”,
    • Transmissão de informações privadas sobre o site ou seu funcionamento;
  • O seu post NÃO pode conter conteúdo publicitário de qualquer natureza a não ser com autorização explícita por escrito da Portofino Comercial LTDA;
  • O seu post NÃO viole esses termos de uso;
  • O seu post NÃO compartilhe informações falsas ou enganosas, com objetivo de fraudar ou enganar os demais usuários;
  • Se passar por alguma outra pessoa.

Caso algum post viole algum desses pontos, a Portofino Comercial LTDA irá retirar o conteúdo assim que o encontre, a empresa pode, ainda, bloquear sua conta em caráter provisório ou temporário.